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Mudança na MP de renegociação de dívidas rurais traz alívio, mas não soluciona a questão, segundo a FAEP

Mudança na MP de renegociação de dívidas rurais traz alívio, mas não soluciona a questão, segundo a FAEP

Da Assessoria Brasil – Nesta quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou a Medida Provisória 1376/2026, que estabelece um programa para a renegociação de dívidas no setor agropecuário. A proposta, elaborada em parceria entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com a colaboração do Sistema FAEP, visa apoiar os produtores rurais que sofreram perdas devido a fatores climáticos e/ou de mercado entre 2019 e 2025. A MP entrará em vigor após a publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema FAEP, ressaltou que essa ação representa um avanço significativo ao…
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Renegociação de dívidas rurais traz alívio, mas não soluciona a questão, segundo FAEP

Renegociação de dívidas rurais traz alívio, mas não soluciona a questão, segundo FAEP

Assessoria Brasil – Na última quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou a Medida Provisória 1376/2026, que estabelece um programa destinado à renegociação de dívidas no setor agropecuário. A proposta, elaborada em colaboração entre o Ministério da Fazenda e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), além do Sistema FAEP, tem como objetivo apoiar os produtores rurais que enfrentaram perdas devido a fatores climáticos ou de mercado entre 2019 e 2025. Essa medida entrará em vigor após a publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, considera essa iniciativa um avanço significativo, pois permitirá…
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Sistema FAEP garante que reestruturação de dívidas no campo não impacta a dívida pública

Sistema FAEP garante que reestruturação de dívidas no campo não impacta a dívida pública

Assessoria Brasil – O Senado Federal aprovou no dia 10 o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que introduz novos mecanismos para a renegociação das dívidas de agricultores que sofreram com eventos climáticos severos e crises de mercado, utilizando recursos já disponíveis. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados e foi elaborada para ser implementada sem a necessidade de criar novos tributos ou aumentar a dívida pública, segundo informações do Sistema FAEP. O texto determina que o limite das operações será estabelecido pelo Governo Federal através de decreto, permitindo ao Executivo controlar a abrangência do programa conforme sua…
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Sistema FAEP garante que a reestruturação de dívidas do agronegócio não impacta a dívida pública.

Sistema FAEP garante que a reestruturação de dívidas do agronegócio não impacta a dívida pública.

Assessoria de Imprensa Brasil – O Senado Federal aprovou no dia 10 o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que propõe soluções para a reestruturação das dívidas de agricultores afetados por desastres climáticos e instabilidades no mercado, utilizando recursos já disponíveis. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados para nova avaliação e foi elaborada de forma a não criar novos impostos ou aumentar a dívida pública, conforme declaração do Sistema FAEP. O projeto determina que o Governo Federal definirá os limites das operações por meio de um decreto, garantindo assim que o Executivo possa controlar o alcance do programa…
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