segurança jurídica

Castro implementa regras da Lei da Liberdade Econômica e facilita a criação de novos negócios
07
ago
By Cotidiano Curitibano
Economia, , , , , , , , , , , , , ,

Castro implementa regras da Lei da Liberdade Econômica e facilita a criação de novos negócios

Hurlan Jesus Castro – O município de Castro avançou na melhoria do ambiente empresarial ao publicar o Decreto Municipal nº 440/2026, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica em sua jurisdição. Esta nova legislação estabelece diretrizes para a criação, regularização e operação de empresas, priorizando a redução da burocracia, a simplificação dos processos e o fomento ao empreendedorismo. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a nova regulamentação classifica as atividades econômicas segundo seu nível de risco. Isso possibilita que uma variedade de empreendimentos consigam licenciamento de maneira automática, diminuindo o tempo necessário para o início…
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Governador concede títulos de propriedade a 260 famílias nos Campos Gerais e na RMC
05
jun
By Cotidiano Curitibano
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Governador concede títulos de propriedade a 260 famílias nos Campos Gerais e na RMC

AEN Ponta Grossa – Nesta quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior concedeu 260 títulos de propriedade a moradores de diversas cidades, incluindo Campo Largo e Campo Magro, que estão na Região Metropolitana de Curitiba, além de Ponta Grossa e Ortigueira, nos Campos Gerais. O processo de regularização fundiária conduzido pelo Governo do Estado abrange uma extensão total de 1.049,1 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.470 campos de futebol. <p“O processo de regularização fundiária representa um investimento social significativo, ajudando pessoas que residem em seus terrenos há duas ou três décadas sem a documentação necessária”, destacou o governador.…
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Governador concede títulos de propriedade a 260 famílias na região dos Campos Gerais e RMC
05
jun
By Cotidiano Curitibano
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Governador concede títulos de propriedade a 260 famílias na região dos Campos Gerais e RMC

AEN Ponta Grossa – Nesta quarta-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior fez a entrega de 260 títulos de propriedade a cidadãos das cidades de Campo Largo, Campo Magro, Ponta Grossa e Ortigueira, localizadas na Região Metropolitana de Curitiba e nos Campos Gerais. A iniciativa do Governo do Estado abrange uma extensão total de 1.049,1 hectares, o que equivale a cerca de 1.470 campos de futebol. <p“O processo de regularização fundiária representa um avanço social, beneficiando pessoas que residem em seus terrenos por 20 ou até 30 anos sem ter a documentação adequada”, destacou o governador. “Estamos promovendo um…
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