Por Agência Brasil
Brasil – Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal decidiu, em uma votação, não aprovar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 42 votos contrários e 34 a favor.
Para que a nomeação de Messias fosse aceita, era necessário um mínimo de 41 votos entre os 81 senadores. Com a rejeição, a proposta foi arquivada definitivamente.
Essa rejeição marca um momento histórico, pois é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF não recebe apoio. Antes deste episódio, apenas cinco indicações foram vetadas pelos senadores, todas ocorrendo em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação para a indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Enquanto senadores da oposição celebravam a derrota do governo, os parlamentares aliados pareciam confusos diante da situação.
Após o resultado negativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia comentado anteriormente que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.
Antes da votação relacionada à indicação de Messias, os senadores também aprovaram outras nomeações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. Além disso, Margareth Rodrigues Costa foi indicada para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado recebeu o aval para ser defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mais cedo, durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias teve seu nome aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Ele respondeu perguntas tanto dos senadores aliados quanto dos opositores.
A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há aproximadamente cinco meses; no entanto, a mensagem oficial correspondente (MSF 7/2026) foi enviada ao Senado apenas no início de abril.
Messias foi escolhido pelo governo federal para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu se aposentar antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025.
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