Hurlan Jesus
Castro – O município de Castro avançou na melhoria do ambiente empresarial ao publicar o Decreto Municipal nº 440/2026, que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica em sua jurisdição. Esta nova legislação estabelece diretrizes para a criação, regularização e operação de empresas, priorizando a redução da burocracia, a simplificação dos processos e o fomento ao empreendedorismo.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a nova regulamentação classifica as atividades econômicas segundo seu nível de risco. Isso possibilita que uma variedade de empreendimentos consigam licenciamento de maneira automática, diminuindo o tempo necessário para o início das operações.
A administração local informou que essa iniciativa visa proporcionar maior segurança jurídica aos empresários, facilitar a instalação de novos negócios e aumentar a competitividade de Castro na captação de investimentos e geração de empregos.
Kasciano Roberto Morais, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, enfatizou que essa regulamentação é um passo significativo para o progresso econômico da cidade. “Com este decreto, Castro adota normas mais atualizadas e processos mais eficientes para quem quer investir. Nossa meta é diminuir a burocracia, assegurar maior segurança jurídica e criar um cenário propício para novos investimentos e geração de empregos”, declarou.
A confecção do decreto envolveu diversos setores da administração pública municipal. A Procuradoria-Geral do Município e as secretarias municipais de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fazenda, Saúde e Governo contribuíram ativamente para o desenvolvimento da regulamentação.
Além do suporte técnico da Prefeitura, profissionais da iniciativa privada, contadores e representantes do Sebrae participaram das reuniões que precederam a publicação do decreto, oferecendo sugestões valiosas durante as discussões.
Com a implementação da Lei da Liberdade Econômica, Castro agora possui normas mais modernas voltadas à abertura e operação de empresas. O objetivo é continuar reduzindo a burocracia, incentivar novos investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
The post Castro regulamenta Lei da Liberdade Econômica e simplifica abertura de empresas appeared first on P1 News.
