Supremo Tribunal Federal

Moraes concede prazo de 10 dias para que a PF interrogue Flávio no processo de calúnia contra Lula

Moraes concede prazo de 10 dias para que a PF interrogue Flávio no processo de calúnia contra Lula

Por Agência Brasil Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (7), que a Polícia Federal (PF) convoque o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para prestar depoimento em uma investigação relacionada a acusações de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, o senador possui um prazo de dez dias para comparecer e prestar seu testemunho. A medida foi pautada no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou o depoimento como de “especial relevância” para elucidar os fatos em questão. No relatório apresentado ao Supremo no mês anterior,…
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Eduardo Bolsonaro é declarado inelegível e recebe pena de quatro anos de prisão pelo STF

Eduardo Bolsonaro é declarado inelegível e recebe pena de quatro anos de prisão pelo STF

Por Agência Brasil Brasil – Na terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a uma pena de 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, por coação no curso do processo. A decisão ainda pode ser contestada. Além da pena privativa de liberdade, Eduardo também foi sentenciado a ficar inelegível por oito anos e perdeu sua posição como escrivão da Polícia Federal. O colegiado decidiu por unanimidade a favor da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando que há evidências suficientes para afirmar que o ex-parlamentar tentou influenciar…
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