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Moraes concede prazo de 10 dias para que a PF interrogue Flávio no processo de calúnia contra Lula
10
jul
By Cotidiano Curitibano
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Moraes concede prazo de 10 dias para que a PF interrogue Flávio no processo de calúnia contra Lula

Por Agência Brasil Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (7), que a Polícia Federal (PF) convoque o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para prestar depoimento em uma investigação relacionada a acusações de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, o senador possui um prazo de dez dias para comparecer e prestar seu testemunho. A medida foi pautada no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que classificou o depoimento como de “especial relevância” para elucidar os fatos em questão. No relatório apresentado ao Supremo no mês anterior,…
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PM informa ao STF sobre problema na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
03
jul
By Cotidiano Curitibano
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PM informa ao STF sobre problema na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Por Agência Brasil Brasil – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o dispositivo de monitoramento eletrônico utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou problemas de sinal GPS na última sexta-feira (19). A corporação, encarregada da supervisão da prisão domiciliar, relatou que, às 18h57, a central de monitoramento emitiu um aviso sobre a perda do sinal. Logo após o alerta, a central fez contato com Bolsonaro, solicitando que ele se dirigisse para a área externa de sua residência a fim de restaurar o sinal. De acordo com os agentes que atenderam à situação, uma…
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Eduardo Bolsonaro é declarado inelegível e recebe pena de quatro anos de prisão pelo STF
19
jun
By Cotidiano Curitibano
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Eduardo Bolsonaro é declarado inelegível e recebe pena de quatro anos de prisão pelo STF

Por Agência Brasil Brasil – Na terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a uma pena de 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, por coação no curso do processo. A decisão ainda pode ser contestada. Além da pena privativa de liberdade, Eduardo também foi sentenciado a ficar inelegível por oito anos e perdeu sua posição como escrivão da Polícia Federal. O colegiado decidiu por unanimidade a favor da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), considerando que há evidências suficientes para afirmar que o ex-parlamentar tentou influenciar…
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Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial
29
dez
By Cotidiano Curitibano
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Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial

O Fórum de Segurança Pública manifestou apoio ao decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicado no último dia 24, que estabelece diretrizes para o uso da força policial e instrumentos de menor potencial ofensivo. A nota oficial, divulgada nesta quinta-feira (26), reforça que a segurança pública é um "direito social essencial" e não deve estar sujeita a interesses partidários.Críticas ao decretoO decreto gerou controvérsia, sendo alvo de críticas de governadores como Cláudio Castro (PL-RJ), que anunciou que buscará o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida. Castro argumenta que o decreto pode interferir na autonomia dos estados…
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Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
14
ago
By Cotidiano Curitibano
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Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não…
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