Hurlan Jesus
Castro – Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado nesta sexta-feira (12), o Procon de Castro recomenda que os consumidores fiquem atentos ao realizar suas compras, enfatizando a importância de pesquisar preços, entender as políticas de troca e garantir a segurança nas transações pela internet.
De acordo com Cinara Marques, diretora do Procon, o planejamento adequado é essencial para evitar surpresas desagradáveis e gastos excessivos. “O consumidor deve priorizar a pesquisa antes de efetuar qualquer compra. É fundamental comparar preços, verificar a reputação da loja, solicitar e guardar a nota fiscal. Além disso, é vital checar informações sobre garantias, prazos de entrega e políticas de troca”, orienta.
O Procon destaca que períodos de alta movimentação comercial costumam trazer promoções e ofertas que podem parecer atraentes à primeira vista. Assim, é crucial que os consumidores analisem se os descontos oferecidos são realmente vantajosos e evitem compras por impulso.
A política de trocas varia conforme a loja
Uma questão recorrente neste período diz respeito às trocas de presentes. Muitas pessoas erroneamente acreditam que os comerciantes são obrigados a trocar produtos caso o tamanho não sirva ou se o presenteado não gostou do item; no entanto, essa obrigação não está prevista na legislação para compras em lojas físicas.
“A possibilidade de troca depende da política estabelecida pelo estabelecimento. Por isso, é essencial que o consumidor se informe antes da compra e, se possível, solicite que as condições para troca sejam registradas por escrito”, explica Cinara.
Nos casos em que produtos apresentem defeitos ou vícios de fabricação, os direitos do consumidor são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor; nesse contexto, é imprescindível apresentar a nota fiscal.
Cuidados nas compras pela internet
O Procon também alerta sobre as precauções necessárias ao fazer compras online, por meio de aplicativos e redes sociais, modalidades que ganham destaque durante datas comemorativas.
Quando as aquisições são feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, os consumidores têm o direito de arrependimento. A legislação permite que se cancele uma compra até sete dias após o recebimento do produto ou contratação do serviço.
Além disso, é aconselhável que os consumidores verifiquem a reputação das empresas envolvidas, pesquisando feedbacks de outros clientes e conferindo se o fornecedor disponibiliza informações claras como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. “Desconfie de ofertas com preços muito abaixo da média do mercado; evite pagamentos por links recebidos através de mensagens e sempre assegure-se da segurança do site antes de fornecer dados pessoais ou financeiros”, destaca a diretora.
Conforme aponta o Procon, os tipos mais comuns de fraudes nessa época incluem sites falsos, perfis fraudulentos em redes sociais e anúncios de produtos inexistentes com preços muito inferiores aos praticados no mercado.
Cuidado com cobranças em bares e restaurantes
Além das compras de presentes, o Procon também aconselha atenção redobrada em relação às cobranças feitas em bares e restaurantes—estabelecimentos bastante frequentados durante o Dia dos Namorados.
Um aspecto relevante mencionado pelo órgão é a taxa de serviço ou taxa de garçom. O Procon esclarece que essa cobrança não é obrigatória para o cliente. “Trata-se de uma contribuição opcional que deve ser comunicada claramente pelo estabelecimento. A decisão sobre pagar ou não cabe exclusivamente ao consumidor”, afirma.
Outro problema comum envolve multas aplicadas pela perda das comandas. Os órgãos responsáveis pela defesa do consumidor entendem que controlar o consumo no estabelecimento é uma responsabilidade do fornecedor.
Portanto, a simples perda da comanda não justifica automaticamente uma penalidade financeira. O cliente deve arcar apenas pelos produtos e serviços efetivamente consumidos.
Orientações em caso de problemas
Por fim, o Procon de Castro recomenda aos consumidores manter registros dos comprovantes de pagamento, notas fiscais e as condições oferecidas durante as compras.
Caso surjam dúvidas ou problemas na relação comercial, o órgão está disponível para oferecer orientações e auxiliar na resolução das questões.
