Brasil – Na última quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um acordo com as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, com o intuito de enfrentar a desinformação durante as eleições de 2026.
A assinatura do memorando aconteceu após uma conversa entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
As redes sociais concordaram em participar novamente do programa contínuo de combate à desinformação nas eleições, que foi implementado durante as eleições presidenciais de 2022. Este programa visa evitar a propagação de informações falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos processos eleitorais.
Com este novo pacto, as ações para coibir o uso indevido de inteligência artificial (IA) para manipulação de vozes e imagens de candidatos serão ampliadas.
Entre as plataformas que assinaram o acordo estão Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas especializadas em inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições
No mês de março deste ano, o TSE instituiu diretrizes sobre a utilização de IA nas eleições gerais programadas para outubro. Essas regras se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos políticos.
Os ministros decidiram proibir que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários que solicitarem. Essa medida visa impedir que algoritmos interfiram na escolha livre dos eleitores.
Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE baniu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e conteúdos com nudez ou pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais gerados por seus usuários.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Neste dia, serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso haja necessidade de um segundo turno para os cargos de governador ou presidente, este ocorrerá no dia 25 de outubro. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se votos brancos e nulos.
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