Luiz Inácio Lula da Silva

Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós
24
fev
By Redacao
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Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OITO Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.A decisão foi negociada também…
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Descumprimento da Lei: Paraná Ignora Funcionamento Ininterrupto das Delegacias da Mulher por um Ano
04
abr
By Cotidiano Curitibano
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Descumprimento da Lei: Paraná Ignora Funcionamento Ininterrupto das Delegacias da Mulher por um Ano

Apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no Paraná opera 24 horas por dia, desrespeitando assim a legislação federal há um ano. Esta lei, sancionada em 4 de abril de 2023 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estipula o funcionamento ininterrupto de todas as Delegacias da Mulher do país, incluindo domingos e feriados, visando garantir um atendimento adequado às vítimas de violência.Além do funcionamento contínuo, a lei também prevê que o atendimento seja realizado preferencialmente por policiais mulheres, em salas reservadas e com treinamento adequado para o acolhimento das vítimas. Adicionalmente, permite o uso de…
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Desembargador nomeado por Lula diverge e apoia cassação de Moro, mas sessão é interrompida novamente
03
abr
By Cotidiano Curitibano
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Desembargador nomeado por Lula diverge e apoia cassação de Moro, mas sessão é interrompida novamente

O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) foi retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quarta-feira (3), após ter sido iniciado na segunda-feira (1º).O desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira vaga na corte, divergiu do parecer do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e se posicionou a favor da cassação do mandato de Moro no Senado. Contudo, a sessão foi suspensa mais uma vez devido a um pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, sendo prevista a retomada do julgamento…
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