Da Redação*
Castro – A administração municipal de Castro está exigindo que o Instituto Moriah reabra prontamente os dez leitos de UTI do Hospital Anna Fiorillo Menarim, que foram temporariamente interditados pela Vigilância Sanitária após uma inspeção conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde. O Município ressalta a necessidade de que a entidade concessionária atenda às exigências dos órgãos competentes e implemente as medidas requeridas para garantir um funcionamento seguro da unidade.
O secretário municipal de Saúde, Matilvani Moreira, enfatiza: “A responsabilidade pela operação do hospital, incluindo a manutenção das instalações e equipamentos, é do Instituto Moriah. A Prefeitura está monitorando a situação, exigindo ações e fazendo tudo o que pode para assegurar que a UTI seja reaberta rapidamente”.
A posição da gestão municipal fundamenta-se nas cláusulas estabelecidas no Contrato de Concessão nº 313/2022, que designa ao Instituto Moriah a administração do hospital e a obrigação de manter o imóvel e realizar a manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura hospitalar. Este contrato foi firmado durante a gestão anterior.
Desde janeiro de 2025, o Município já transferiu R$ 19,7 milhões ao Instituto Moriah e mantém uma comissão encarregada de supervisionar a execução contratual e verificar se as obrigações da concessionária estão sendo cumpridas. A fiscalização está registrando ocorrências relacionadas ao funcionamento do hospital, incluindo a falta de equipamento de tomografia, notificações da Vigilância Sanitária e, mais recentemente, a interdição temporária da UTI.
A interdição levanta a urgência para que o Instituto Moriah atenda às exigências dos órgãos reguladores e apresente uma solução rápida para restabelecer os leitos.
“Estamos honrando nossas obrigações financeiras e também na área de fiscalização. O que buscamos agora é que o Instituto Moriah realize sua parte e resolva as questões pendentes que estão impedindo o funcionamento da UTI”, destaca Matilvani.
Ações da Prefeitura para atendimento aos pacientes
<pApesar das responsabilidades atribuídas ao Instituto Moriah em relação à manutenção das instalações, a Prefeitura tem buscado alternativas para solucionar problemas que impactam diretamente no funcionamento do hospital.
Um exemplo é a atualização da rede elétrica. Embora isso esteja relacionado à manutenção estrutural prevista no contrato como responsabilidade do Instituto Moriah, o Município procurou as permissões legais necessárias para realizar essa intervenção.
Segundo informações da Prefeitura, essa ação demonstra que as cobranças ao Instituto Moriah não impedem a administração municipal de agir para evitar que questões estruturais afetem a população.
“Não podemos nos limitar apenas a apontar culpados. Estamos exigindo ações por parte dos responsáveis e também buscando formas legais para ajudar na resolução das questões necessárias. O essencial é garantir que a população não sofra com isso”, afirma o secretário.
Outro recurso disponível para auxiliar na recuperação dos serviços é um repasse de R$ 2 milhões do Governo do Estado ao Instituto Moriah destinado à compra de novos equipamentos para o hospital.
A Prefeitura insiste na celeridade do uso desses recursos para atender às demandas da unidade e contribuir com a reestruturação da UTI.
Enquanto isso, os pacientes que necessitam de cuidados intensivos são encaminhados pelo SUS para hospitais referência na região devido à interdição da UTI.
A Secretaria Municipal de Saúde permanece atenta à situação e continua realizando a regulação dos pacientes para assegurar assistência contínua.
“Estamos lidando com uma estrutura fundamental para a saúde pública. A Prefeitura está cumprindo seu papel, mas é imprescindível que a concessionária também atue conforme suas obrigações. Nossa expectativa é resolver os problemas rapidamente para que a UTI possa retornar ao funcionamento seguro”, conclui Matilvani Moreira.
Com informações da Assessoria
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