Assessoria de Comunicação
Tibagi – A Prefeitura Municipal de Tibagi, através da Secretaria de Educação e Cultura, iniciou o processo de renovação do cadastro para os estudantes que recebem o Subsídio ao Estudante. Para aqueles que desejam continuar recebendo o benefício no segundo semestre, a atualização é obrigatória e deve ser feita entre os dias 27 de junho e 7 de agosto.
Os alunos precisam se dirigir pessoalmente à Secretaria de Educação durante o horário estabelecido para realizar a entrega dos documentos necessários. É importante destacar que não será aceita a entrega de documentos via WhatsApp, sendo imprescindível que todos sejam apresentados de forma presencial.
A atualização do cadastro é fundamental para que as informações dos beneficiários sejam mantidas em dia, permitindo ao município monitorar adequadamente os estudantes atendidos pelo programa e assegurar que o auxílio seja direcionado a quem realmente cumpre os requisitos estabelecidos.
Para finalizar o processo de renovação, os alunos devem apresentar um comprovante de residência recente em seu nome ou no nome dos responsáveis, ou ainda um contrato de locação caso morem em imóvel alugado. Também é necessário fornecer uma declaração original de matrícula, que deve ser assinada e carimbada pela instituição de ensino, além de uma declaração específica para cursos semipresenciais que informe a frequência mensal das aulas presenciais.
Além disso, será exigido um comprovante de frequência com aproveitamento mínimo de 75%, cópia dos comprovantes de renda de todos os membros da família ou uma declaração atestando a ausência de renda, caso algum integrante não tenha rendimento. Também deverá ser apresentada cópia do contrato com a empresa responsável pelo transporte ou uma declaração indicando transporte próprio.
Para auxiliar na preparação da documentação necessária, a Secretaria de Educação disponibilizou um arquivo contendo os formulários requeridos para a renovação do cadastro. Esses formulários incluem o Requerimento e Termo de Verdades, Declaração de Transporte Próprio, Declaração de Ausência de Renda, Declaração para Trabalhador Autônomo e um formulário específico para residência em casa cedida. Os documentos estão disponíveis através deste link.
A Secretaria orienta aos estudantes que evitem deixar a atualização para os últimos dias do prazo estipulado. Em caso de dúvidas sobre a documentação ou procedimentos necessários, a equipe da secretaria está disponível para prestar esclarecimentos diretamente no local.
Documentos necessários para a atualização do cadastro:
- Cópia do Comprovante de Residência ATUALIZADO em nome do estudante ou dos responsáveis (caso seja aluguel, incluir cópia do contrato);
- Declaração Original de Matrícula – Presencial (deve ser assinada e carimbada pela Instituição);
- Declaração Original de Matrícula – Semi-Presencial informando as frequências mensais (também assinada e carimbada pela Instituição);
- Comprovante Bimestral ou Semestral com aproveitamento mínimo de 75%;
- Cópia dos Comprovantes de Renda de TODOS os integrantes da família (incluindo beneficiário, mantenedores e/ou cônjuge). Se algum membro não tiver renda, apresentar declaração correspondente;
- Cópia do contrato com a empresa responsável pelo transporte ou uma Declaração referente ao Transporte Próprio.
A publicação informou sobre o prazo aberto para renovação do Subsídio ao Estudante em Tibagi.
