Por Agência Brasil
Brasil – Na quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua posição a respeito das apostas eletrônicas de quota fixa, conhecidas como bets, propondo sua proibição em território brasileiro. Durante uma entrevista ao canal ICL Notícias, Lula expressou inquietação em relação ao crescente endividamento da população e aos problemas de saúde pública associados ao vício em jogos.
“Se depender de mim, a gente fecha as bets”, afirmou ele, enfatizando que a decisão final sobre essa questão requer diálogo com o Congresso Nacional. “Não podemos continuar com essa jogatina desenfreada no país. Isso leva a sociedade a cometer desvios”, complementou Lula.
O presidente reconheceu que o debate sobre o tema é complicado, uma vez que o setor de apostas possui uma influência significativa e financia tanto parlamentares quanto partidos políticos.
<pLula também observou que a questão do endividamento no Brasil está ligada aos salários baixos e informou que o governo está avaliando maneiras de auxiliar as famílias a saldar suas dívidas. Para ele, as promessas de "ganho rápido" associadas às apostas contribuem para agravar esse problema. “Todo mundo deseja ganhar um dinheiro extra, mas quando alguém se torna viciado em jogos, isso deve ser tratado como uma questão de saúde. Conheço pessoas que perderam carros e casas. Há casos trágicos de suicídio”, lamentou o presidente.
Conforme informações do Banco Central, até R$ 30 bilhões por mês foram destinados aos jogos de aposta no primeiro trimestre de 2025. Em sua defesa pela proibição das bets, Lula traçou um paralelo entre a situação atual e a histórica proibição dos cassinos físicos e do jogo do bicho no Brasil. Segundo ele, a tecnologia removeu barreiras que antes protegiam as famílias.
“Passamos anos ouvindo que não era possível ter jogos de azar ou cassinos; o jogo do bicho era considerado contravenção. Hoje, os cassinos estão dentro das casas das pessoas, com crianças de 10 anos […] usando o celular dos pais que são contra jogos de azar, gastando dinheiro desnecessário e enriquecendo as bets”, declarou.
Ao argumentar contra a justificativa de que os clubes de futebol necessitam dos patrocínios dessas empresas, Lula lembrou que “o futebol passou um século e meio sem as bets”.
Entenda
No Brasil, as apostas de quota fixa em eventos esportivos foram legalizadas em 2018 por meio da Lei 13.756/2018. A regulamentação dessa atividade coube ao governo atual e foi implementada em 2023 com a aprovação da Lei 14.790/2023, que também legalizou os jogos online dessa modalidade.
O Ministério da Fazenda assumiu a responsabilidade pela regulação desse setor e criou em 2024 a Secretaria de Prêmios e Apostas. Desde então, diversas portarias com normas relacionadas às apostas foram publicadas.
Enquanto Lula advoga pelo fim das bets, a regulamentação e aumento da tributação sobre esse setor têm impulsionado a arrecadação governamental. Segundo dados da Receita Federal, apenas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, os impostos sobre apostas online e jogos de azar geraram R$ 2,5 bilhões – um aumento significativo em relação aos R$ 756 milhões arrecadados no mesmo período do ano anterior. O crescimento registrado é de impressionantes 236% na comparação anual.
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