Por Agência Brasil
Brasil – O Novo Desenrola já possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde seu início, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (21). Ele ressaltou que mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas pelas negociações. “O programa já atendeu mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, declarou durante uma coletiva onde apresentou os resultados da iniciativa.
Dívidas quitadas
O Ministério da Fazenda revelou que 449 mil dívidas foram liquidadas à vista no segmento destinado às famílias.
O valor original dessas dívidas era de R$ 1,06 bilhão, mas após os descontos aplicados nas negociações, esse montante foi reduzido para R$ 154,2 milhões. O desconto médio alcançou cerca de 85%.
Dívidas refinanciadas
Além das quitações à vista, o programa também refinanciou 685,5 mil operações com o suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Para esse grupo, o total inicial das dívidas era em torno de R$ 9 bilhões. Após as renegociações, esse valor caiu para R$ 1,36 bilhão, com um desconto médio semelhante ao anterior, próximo a 85%.
No total, somando tanto as operações quitadas quanto as refinanciadas, o Desenrola Famílias movimentou em torno de R$ 10 bilhões em dívidas reestruturadas.
Renegociação do Fies
Analisando os dados do Desenrola Fies, que se concentra nos contratos em atraso relacionados ao financiamento estudantil, o governo informa que até o dia 19 de maio foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas iniciais totalizavam R$ 2,04 bilhões e foram reduzidas a R$ 410,2 milhões após os acordos realizados.
A Fazenda destaca que o desconto médio nesta modalidade ficou próximo a 80%.
FGTS liberado
A partir do dia 26 de maio, trabalhadores poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para saldar dívidas no âmbito do programa. Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego havia anunciado que as renegociações começariam no dia 25. Contudo, a Fazenda esclareceu que as consultas iniciam no dia 25 e as renegociações propriamente ditas no dia seguinte.
Pelas novas diretrizes estabelecidas:
- é permitido usar até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
- até R$ 1 mil, considerando sempre o maior montante.
A expectativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para essa finalidade.
Ainda foi anunciada a disponibilização de aproximadamente R$ 7 bilhões provenientes do saque-aniversário residual que poderá ser aplicado no Desenrola.
Empresas incluídas
Além dos estudantes e das famílias, o programa também abrange modalidades voltadas para empresas. As regras do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Procred foram flexibilizadas com prazos mais longos e maior tolerância quanto a atrasos.
No Pronampe, voltado para micro e pequenas empresas, já foram realizadas mais de 31 mil operações totalizando R$ 5,1 bilhões.
No Procred – uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal direcionada a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas – registraram-se até agora 9.703 operações que movimentaram R$ 396 milhões.
Nova etapa
Dario Durigan informou que a equipe econômica está desenvolvendo uma nova versão do programa voltada para consumidores adimplentes. “Estamos estruturando o Desenrola para adimplentes dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve traremos novidades”, garantiu o ministro.
Como funciona
Lançado no começo de maio, o Novo Desenrola foi segmentado em quatro frentes:
- famílias;
- estudantes do Fies;
- empresas;
- produtores rurais.
O programa permite a renegociação das seguintes dívidas:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito rotativo;
- crédito pessoal;
- contratos do Fies.
A taxa máxima de juros estipulada pelo governo é de até 1,99% ao mês. Os descontos podem variar entre 30% e 90%, dependendo da natureza da dívida e dos prazos acordados para pagamento.
Restrição a apostas
Cabe ressaltar que uma das condições impostas pelo programa determina que aqueles que aderirem ao Desenrola não poderão participar por um ano em plataformas online de apostas. “Não se pode renegociar dívidas enquanto continua perdendo dinheiro em apostas”, enfatizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o anúncio da iniciativa.
