Por Agência Brasil
Brasil – Aproximadamente 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm a possibilidade de verificar a antecipação do décimo terceiro salário. Essa consulta pode ser realizada através do aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis, ou acessando o site gov.br/meuinss.
A antecipação do décimo terceiro do INSS está prevista para injetar R$ 78,2 bilhões na economia e será efetuada em duas parcelas.
A primeira parcela será disponibilizada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será paga de 25 de maio a 8 de junho.
As datas dos pagamentos são determinadas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e também consideram a renda dos beneficiários. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade no recebimento em relação aos que ganham acima desse valor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS no final de março.
Este ano marca o sétimo consecutivo em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas habituais, que ocorrem em agosto e dezembro.
Nos anos de 2020 e 2021, os pagamentos foram antecipados devido à pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas nos meses de maio e junho. Para 2024 e 2025, as datas previstas são abril e maio.
Para aqueles sem acesso à internet, é possível consultar a liberação do décimo terceiro por meio do telefone 135. Nessa modalidade, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações ao atendente antes da consulta.
O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira o calendário de pagamento:
Segundo os dados mais recentes do INSS, referentes ao mês de fevereiro, cerca de 23,3 milhões de pessoas, representando aproximadamente 66,2% dos segurados do instituto, recebem até um salário mínimo por mês (R$ 1.621). Além disso, há outros 11,9 milhões de beneficiários que têm rendimentos superiores ao piso nacional. Dentre eles, aproximadamente 13,7 mil alcançam o teto da Previdência Social, equivalente a R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas deve receber metade do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção se aplica àqueles que começaram a receber o benefício após janeiro; esses terão seus valores calculados proporcionalmente.
O Ministério da Previdência informa que beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma fração menor do décimo terceiro, conforme a duração do benefício recebido.
Pela legislação vigente, segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia não são contemplados com o décimo terceiro salário.
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