Maternidades estaduais garantem registro civil de bebês antes da saída do hospital

Por Redação

Curitiba – Famílias atendidas nas maternidades da rede pública do estado têm à disposição, em unidades materno-infantis, a oportunidade de registrar civilmente seus recém-nascidos antes mesmo de deixarem o hospital. Esse serviço é proporcionado por intermédio de unidades interligadas ou pela presença de serviços de registro civil nas maternidades, permitindo que a Certidão de Nascimento seja emitida sem custos enquanto mãe e bebê ainda se encontram internados.

Esse procedimento não só elimina a necessidade de deslocamento até um cartório logo após o parto, mas também ajuda a diminuir casos de sub-registro e facilita o acesso da criança a serviços de saúde, cadastros e outras assistência que dependem da documentação civil.

No Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB), localizado na região dos Campos Gerais, a Unidade Interligada de Registro Civil está em operação desde 15 de junho deste ano, resultado de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), representada pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), e o Cartório de Registro Civil local.

Nos dois primeiros meses após o início das atividades, foram registrados 186 nascimentos. Desses, 120 tiveram seu registro civil realizado pela unidade instalada internamente no hospital.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, sem qualquer custo para as famílias. O Cartório é responsável pela análise da documentação, coleta das assinaturas, lavratura do registro e emissão da Certidão de Nascimento.

O hospital fornece orientação e apoio às famílias para acessar esse serviço. Como o HRTB prioriza pacientes das cidades que compõem a 21ª Regional de Saúde, realizar o registro durante a internação evita que famílias provenientes de outras localidades tenham que retornar posteriormente a Telêmaco Borba apenas para obter o documento.

Outras maternidades

Esse serviço também está disponível em outras maternidades do sistema. No Hospital Regional do Litoral (HRL), em Paranaguá, foram contabilizados 1.068 nascimentos no primeiro semestre deste ano. Desses, 450 registros foram realizados através do atendimento oferecido na maternidade, que ocorre três vezes por semana durante as manhãs, com uma média de cerca de 20 registros semanais.

No Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), situado em Santo Antônio da Platina, são feitos cerca de 125 registros mensalmente.

No Hospital do Trabalhador em Curitiba, o serviço é oferecido em colaboração com o Cartório de Registro Civil. Representantes dos cartórios visitam o hospital para registrar os recém-nascidos, agilizando o processo para as famílias e evitando deslocamentos desnecessários.

Atendimento às famílias

A equipe assistencial identifica e orienta as famílias interessadas sobre os documentos necessários e verifica possíveis pendências antes do registro. Após essa etapa inicial, os documentos são apresentados e o procedimento é conduzido pela equipe do cartório.

O fluxo considera ainda as condições clínicas da mulher pós-parto. Se a situação da mãe não permitir seu deslocamento até onde está situada a Unidade Interligada, o Serviço Social consulta o Cartório sobre a viabilidade de realizar os procedimentos necessários diretamente no leito da paciente.

Quando necessário, profissionais da enfermagem e membros das equipes auxiliares oferecem suporte ao deslocamento da paciente.

By Cotidiano Curitibano

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